Política de Privacidade
Última atualização: 24 de maio de 2026
Esta Política explica como Michel Adriano Agostini, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 036.760.179-60, trata dados pessoais na operação do O Livro dos Dias, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), mesmo sem constituição de pessoa jurídica (CNPJ).
1. Quem é o controlador dos dados
Este site e a plataforma são propriedade e operados por Michel Adriano Agostini, desenvolvedor de software independente, inscrito(a) no CPF sob o nº 036.760.179-60, com endereço eletrônico de contato contato@olivrodosdias.com.br.
Na qualidade de controlador, Michel Adriano Agostini decide sobre as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais coletados por meio do O Livro dos Dias.
2. Quais dados coletamos
Conforme o uso do serviço, podemos tratar:
- cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada) e identificadores da conta;
- uso do produto: entradas de diário, preferências, visões mensais, metas, eventos de agenda e configurações;
- espaço vinculado à conta: nome do ambiente de trabalho criado no cadastro e permissões de acesso;
- técnicos: endereço IP, navegador (user agent), sessões, cookies e tokens de autenticação;
- pagamento: dados de cobrança tratados pelo intermediador (ex.: Stripe); não armazenamos número completo de cartão;
- opcionais: notificações push no navegador, integração com Telegram ou outros recursos que você ativar.
3. Para que usamos os dados
Os dados são utilizados para:
- criar e administrar sua conta;
- prestar, personalizar e melhorar o serviço;
- autenticar acessos e proteger a plataforma;
- processar assinaturas e comunicar sobre cobrança;
- enviar e-mails transacionais (verificação, recuperação de senha, avisos);
- emitir comprovantes e atender solicitações fiscais (RPA ou documento permitido);
- cumprir obrigações legais e responder a autoridades;
- prevenir fraudes e abusos;
- estatísticas agregadas e anônimas de uso.
4. Bases legais (LGPD)
O tratamento pode se basear em: execução de contrato; cumprimento de obrigação legal; legítimo interesse (segurança, melhoria do serviço, prevenção a fraudes), com balanceamento de direitos; consentimento (ex.: notificações push); e exercício regular de direitos.
5. Dados de pagamento
Pagamentos são processados por intermediadores certificados (como Stripe ou equivalente). Nome, e-mail e dados de transação podem ser compartilhados com o intermediador estritamente para concluir a cobrança e prevenir fraude.
O prestador não vende dados de pagamento. Em caso de contestação ou bloqueio na plataforma de pagamento, dados mínimos da transação podem ser utilizados para comprovar a prestação do serviço, mediante solicitação legítima.
6. Compartilhamento com terceiros
Compartilhamos dados apenas com prestadores necessários à operação (hospedagem, e-mail, pagamentos, infraestrutura), sob obrigação contratual de confidencialidade e segurança.
Podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição válida de autoridade.
Não vendemos nem alugamos dados pessoais.
8. Retenção e exclusão
Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades descritas, obrigações legais, defesa em processos e resolução de disputas.
Após encerramento da conta, registros mínimos podem ser conservados pelo prazo legal; o restante será eliminado ou anonimizado quando não houver base legítima.
9. Segurança
Adotamos medidas razoáveis de proteção, como senhas criptografadas, HTTPS, controle de acesso e registros de auditoria em operações sensíveis.
Nenhum sistema é totalmente seguro. Incidentes relevantes serão comunicados ao titular e à ANPD, quando exigido.
10. Seus direitos como titular
Você pode solicitar: confirmação de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; eliminação de dados com base em consentimento; informação sobre compartilhamentos; revogação de consentimento; e revisão de decisões automatizadas, quando couber.
Envie pedidos para contato@olivrodosdias.com.br com identificação suficiente. Podemos solicitar dados adicionais para confirmar que a solicitação parte do titular.
11. Menores de idade
O serviço não se destina a menores de 18 anos sem supervisão de responsável legal. Cadastros indevidos poderão ser excluídos com os dados associados.
12. Transferência internacional
Provedores de hospedagem ou pagamento podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas previstas na LGPD.
13. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada. A data da última revisão constará no topo. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma.
14. Contato
Privacidade, exclusão de dados e exercício de direitos: contato@olivrodosdias.com.br.